A Justiça Eleitoral manteve a cassação da candidatura do prefeito reeleito em Itaí (SP), Luiz Antônio Paschoal. A decisão vale para a coligação ‘Itaí Continua em Boas Mãos’, que reúne os partidos PDT, PTB, PV, PRP, PSDB e PC do B, por isso, o vice-prefeito, Hugo Ferraz, também está com a candidatura invalidada.

A decisão do juiz eleitoral Marcelo Luiz Seixas, da comarca de Avaré (SP), foi divulgada após análise do recurso protocolado na cidade por advogados da coligação. A cassação feita em Itaí havia sido publicada em 18 de outubro após denúncia do Ministério Público. Com a manutenção da cassação, os candidatos eleitos para administraram a prefeitura entre 2013-2016 ficam inelegíveis e não poderão ser diplomados.

Na ação, o MP apontou abuso do poder público e econômico. De acordo com a denúncia, durante as eleições municipais 2012 o candidato teria contratado um jornal da cidade para publicar reportagens sobre ele.

Os advogados da coligação afirmaram que foi protocolado o recurso contra a decisão de primeira instância junto ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). “No recurso é argumentado que o prefeito antes do período eleitoral editou um decreto, proibindo toda e qualquer propaganda que envolvesse a prefeitura ou sua pessoa, bem como notificou pessoalmente os órgãos de imprensa do município, para que tomasse ciência do decreto”, afirma o advogado José Antonio Gomes Ignacio Junior.

Caso os juízes do TRE acatem a decisão do juiz eleitoral local e mantenham a cassação, ainda cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se mesmo assim a cassação for mantida, haverá necessidade de nova eleição para prefeito na cidade já que Paschoal obteve mais de 50% dos votos válidos. Não existe um prazo determinado para os julgamentos.

O prefeito foi reeleito no último 7 de outubro com 6.825 votos, o que representou 51,76% dos votos válidos. O segundo colocado, Valmir, do PR, da coligação “Coligação Administrando para Todos”, teve 3.908 (29,64%). Já o terceiro concorrente, Dr. Wilson (PR), recebeu 2.454 (18,61%).