A Justiça Eleitoral manteve a cassação da candidatura do prefeito
reeleito em Itaí (SP), Luiz Antônio Paschoal. A decisão vale para a
coligação ‘Itaí Continua em Boas Mãos’, que reúne os partidos PDT, PTB,
PV, PRP, PSDB e PC do B, por isso, o vice-prefeito, Hugo Ferraz, também
está com a candidatura invalidada.
A decisão do juiz eleitoral Marcelo Luiz Seixas, da comarca de Avaré
(SP), foi divulgada após análise do recurso protocolado na cidade por
advogados da coligação. A cassação feita em Itaí havia sido publicada em
18 de outubro após denúncia do Ministério Público. Com a manutenção da
cassação, os candidatos eleitos para administraram a prefeitura entre
2013-2016 ficam inelegíveis e não poderão ser diplomados.
Na ação, o MP apontou abuso do poder público e econômico. De acordo com
a denúncia, durante as eleições municipais 2012 o candidato teria
contratado um jornal da cidade para publicar reportagens sobre ele.
Os advogados da coligação afirmaram que foi protocolado o recurso
contra a decisão de primeira instância junto ao Tribunal Regional
Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). “No recurso é argumentado que o
prefeito antes do período eleitoral editou um decreto, proibindo toda e
qualquer propaganda que envolvesse a prefeitura ou sua pessoa, bem como
notificou pessoalmente os órgãos de imprensa do município, para que
tomasse ciência do decreto”, afirma o advogado José Antonio Gomes
Ignacio Junior.
Caso os juízes do TRE acatem a decisão do juiz eleitoral local e
mantenham a cassação, ainda cabe recurso junto ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). Se mesmo assim a cassação for mantida, haverá
necessidade de nova eleição para prefeito na cidade já que Paschoal
obteve mais de 50% dos votos válidos. Não existe um prazo determinado
para os julgamentos.
O prefeito foi reeleito no último 7 de outubro com 6.825 votos, o que
representou 51,76% dos votos válidos. O segundo colocado, Valmir, do PR,
da coligação “Coligação Administrando para Todos”, teve 3.908 (29,64%).
Já o terceiro concorrente, Dr. Wilson (PR), recebeu 2.454 (18,61%).
0 Comentários